O acesso ao portal institucional da ON Network Brasil é regulado pelos seguintes termos:
1. Propriedade Intelectual
Todas as marcas, códigos-fonte, logotipos e identidades visuais pertencentes à ON Network, EixoAds, 123SMS e plataformas parceiras são protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes.
2. Acordo de Nível de Serviço (SLA)
Os compromissos formais de disponibilidade (SLA) são regidos por contratos específicos firmados entre a ON Network Brasil e seus clientes corporativos.